O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, formaliza novo convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS para a execução de ações que garantam o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos em, inicialmente, 62 municípios potiguares.
O edital que preconiza a formalização do convênio entre a União, representada pelo MDS, e o Governo do RN, representado pela Sethas, foi publicado na edição dessa quinta-feira (8 de novembro) no Diário Oficial da União (seção 3, página 177). Também integra o convênio a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar-Sesan.
O convênio, entre os governos Federal e do RN e que se constitui numa das ações do Plano Brasil Sem Miséria, prevê investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões nas ações de acesso à água para consumo humano e de R$ 20 milhões no acesso à água para a produção de alimentos, totalizando recursos de R$ 30,5 milhões dos orçamentos de 2012 e 2013, conforme prevê o Plano Plurianual 2012-2015.
O secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas, órgão gestor dos recursos quando formalizado o convênio, afirma que a expectativa é que a assinatura do documento ocorra ainda este ano, assim como a liberação da primeira parcela dos recursos, que será acrescido de uma contrapartida do Governo do Estado em torno de 7,5%. A ação vai possibilitar, também, a construção de 120 cisternas em escolas públicas da zona rural.
POBREZA
De acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 (IBGE), 28,2% da população rural do estado do Rio Grande do Norte encontram-se em situação de extrema pobreza, sendo que de acordo com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), do início de 2011, um total de 23.645 famílias de baixa renda não dispõe de acesso à rede pública (ou outra fonte adequada) de água potável.
Este novo convênio soma-se a outro, já formalizado anteriormente, que previa, inicialmente, a construção de 2.800 cisternas, pelo Serviço de Apoio aos Projetos Comunitários (Seapac) e Sethas, em outros 47 municípios do Rio Grande do Norte, tendo sido ampliado para 3.100 cisternas.
Veja os municípios que serão beneficiados
Assú
Carnaubais
Itajá
Mossoró
Pendências
Lagoa de Pedra
Lagoa Salgada
Monte Alegre
Passagem
Santo Antônio
Serrinha
Várzea
Vera Cruz
Bento Fernandes
Caiçara do Norte
Jandaíra
Jardim de Angicos
Parazinho
Pedra Grande
João Câmara
Campo Grande
Messias Targino
Paraú
Rafael Godeiro
Severiano Melo
Triunfo Potiguar
Acari
Bodó
Cerro-Corá
Jucurutu
Lagoa Nova
Ouro Branco
Santana do Matos
Santana do Seridó
São José do Seridó
São Vicente
Tenente Laurentino Cruz
Barcelona
Lagoa de Velhos
Riachuelo
Pureza
São Bento do Norte
São Miguel do Gostoso
Caiçara do Rio dos Ventos
Fernando Pedroza
Galinhos
Guamaré
Lajes
Pedra Preta
Pedro Avelino
Passa e Fica
Ruy Barbosa
Santa Maria
São Pedro do Potengi
São Francisco do Oeste
Tenente Ananias
Água Nova
Alexandria
Antônio Martins
João Dias
José da Penha
Luís Gomes
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